Um dos maiores sonhos de todo brasileiro é adquirir a casa ou o apartamento próprio. No entanto, os valores dos imóveis costumam ser uma barreira para atingir esse objetivo.
Uma alternativa para financiar a compra desse imóvel é o programa Minha Casa Minha Vida. Em 2023, foram mais de 21 mil unidades habitacionais entregues e contratadas mais de 500 mil novas moradias. A meta do Governo Federal é garantir a contratação de 2 milhões unidades até 2026.
Antes de tentar ingressar no programa, é necessário entender como ele funciona, principalmente com relação às suas taxas.
O que é o Minha Casa Minha Vida?
O programa Minha Casa Minha Vida é uma iniciativa habitacional do Governo Federal que oferece subsídios e taxas de juros reduzidas para tornar mais acessível a aquisição de moradias, tanto em áreas urbanas quanto em áreas rurais.
Segundo o Ministério das Cidades, o programa atende famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil em áreas urbanas e renda anual bruta de até R$ 96 mil em áreas rurais.
O subsídio é pago pelo Governo Federal e ele pode arcar com mais de 90% do valor do imóvel.
Para se qualificarem, as famílias devem atender aos requisitos de renda e não devem possuir nenhum imóvel registrado no nome. O enquadramento das famílias se divide em três faixas de renda:
Faixa 1: Até R$ 2.640,00 por mês em áreas urbanas e até R$ 31.680,00 por ano em áreas rurais.
Faixa 2: de R$ 2.640,01 até R$ 4.400,00 por mês em áreas urbanas e de R$ 31.608,01 a R$ 52.800,00 por ano em áreas rurais.
Faixa 3: de R$ 4.400,01 a R$ 8.000,00 por mês em áreas urbanas e de R$ 52.800,01 a R$ 96.000,00 por ano em áreas rurais.
O cálculo das faixas não leva em consideração benefícios temporários de natureza indenizatória, assistencial ou previdenciária, como auxílio-doença e auxílio-acidente.
Modalidades
Existem sete formas de adquirir uma unidade do Minha Casa Minha Vida. São elas:
- FAR (faixa 1): família é indicada pelo ente público local;
- Entidades (faixa 1): família é indicada por entidade organizadora privada sem fins lucrativos;
- Rural (faixa 1): família é indicada por entidade organizadora pública ou privada sem fins lucrativos;
- FNHIS (faixa 1): família é indicada pelo ente público local;
- Pro-Moradia (faixa 1): família é indicada pelo ente público local;
- FGTS Cidades (faixas 1 e 2): família é indicada pelo ente público que oferece a contrapartida e deve ter análise de crédito aprovada por instituição financeira para assumir financiamento habitacional;
- FGTS (faixas 1, 2 e 3): família deve procurar um imóvel de sua preferência e ter análise de crédito aprovada por instituição financeira para assumir financiamento habitacional;
Como funcionam as taxas
As taxas para financiar um imóvel pelo Minha Casa Minha Vida variam de acordo com a renda e a região de moradia da família. Elas vão de 4% a 8,16% ao ano. O prazo máximo de financiamento é de 35 anos.
Cotistas do FGTS têm direito a um financiamento com taxas menores. O benefício vale para titulares de conta vinculada ao fundo com, no mínimo, três anos de trabalho sob o regime do FGTS.
Faixa 1
Participantes cotistas na faixa 1, que têm uma renda de até R$ 2.000 por mês, possuem tarifas de 4%, no Norte e Nordeste e 4,25%, no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Já os não cotistas são tributados em 4,5%, no Norte e Nordeste e 4,75%, nas demais regiões do país.
Para os participantes cotistas que ganham de R$ 2.000,01 até R$ 2.640, os juros são de 4,25%, no Norte e Nordeste e de 4,5%, no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Para não cotistas, as tarifas ficam em 4,75%, no Norte e Nordeste e 5%, nas demais regiões.
Faixa 2
A faixa 2 conta com três subdivisões de renda. A primeira é de R$ 2.640,01 a R$ 3.200. Para cotistas, os juros são de 4,75%, no Norte e Nordeste e 5% no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Já não cotistas do FGTS têm taxas de 5,25%, no Norte e Nordeste e 5,5%, nas demais regiões.
Para quem tem uma renda de R$ 3.200,01 a R$ 3.800 e é cotista, as tarifas são de 5,5% para todo o país. Já os não cotistas têm o índice em 6%, também válido para todo o Brasil.
A última categoria abrange os participantes que recebem mensalmente de R$ 3.800,01 a R$ 4.400. A tarifa para cotistas é de 6,5% e para não cotistas é de 7%, ambas válidas para todo o Brasil.
Faixa 3
A faixa 3 conta com participantes que recebem de R$ 4.400,01 a R$ 8.000. Os cotistas têm uma taxa de 7,66%, enquanto os não cotistas possuem uma tarifa de 8,16%, com índice único para todo o país.
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