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Minha Casa Minha Vida

Como funcionam as taxas do Minha Casa Minha Vida? 

Um dos maiores sonhos de todo brasileiro é adquirir a casa ou o apartamento próprio. No entanto, os valores dos imóveis costumam ser uma barreira para atingir esse objetivo. 

Uma alternativa para financiar a compra desse imóvel é o programa Minha Casa Minha Vida. Em 2023, foram mais de 21 mil unidades habitacionais entregues e contratadas mais de 500 mil novas moradias. A meta do Governo Federal é garantir a contratação de 2 milhões unidades até 2026.

Antes de tentar ingressar no programa, é necessário entender como ele funciona, principalmente com relação às suas taxas. 

O que é o Minha Casa Minha Vida? 

O programa Minha Casa Minha Vida é uma iniciativa habitacional do Governo Federal que oferece subsídios e taxas de juros reduzidas para tornar mais acessível a aquisição de moradias, tanto em áreas urbanas quanto em áreas rurais. 

Segundo o Ministério das Cidades, o programa atende famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil em áreas urbanas e renda anual bruta de até R$ 96 mil em áreas rurais. 

O subsídio é pago pelo Governo Federal e ele pode arcar com mais de 90% do valor do imóvel. 

Para se qualificarem, as famílias devem atender aos requisitos de renda e não devem possuir nenhum imóvel registrado no nome. O enquadramento das famílias se divide em três faixas de renda: 

Faixa 1: Até R$ 2.640,00 por mês em áreas urbanas e até R$ 31.680,00 por ano em áreas rurais. 

Faixa 2: de R$ 2.640,01 até R$ 4.400,00 por mês em áreas urbanas e de R$ 31.608,01 a R$ 52.800,00 por ano em áreas rurais. 

Faixa 3: de R$ 4.400,01 a R$ 8.000,00 por mês em áreas urbanas e de R$ 52.800,01 a R$ 96.000,00 por ano em áreas rurais. 

O cálculo das faixas não leva em consideração benefícios temporários de natureza indenizatória, assistencial ou previdenciária, como auxílio-doença e auxílio-acidente. 

Modalidades 

Existem sete formas de adquirir uma unidade do Minha Casa Minha Vida. São elas: 

  • FAR (faixa 1): família é indicada pelo ente público local;
  • Entidades (faixa 1):  família é indicada por entidade organizadora privada sem fins lucrativos;
  • Rural (faixa 1): família é indicada por entidade organizadora pública ou privada sem fins lucrativos;
  • FNHIS (faixa 1): família é indicada pelo ente público local;
  • Pro-Moradia (faixa 1):  família é indicada pelo ente público local;
  • FGTS Cidades (faixas 1 e 2): família é indicada pelo ente público que oferece a contrapartida e deve ter análise de crédito aprovada por instituição financeira para assumir financiamento habitacional;
  • FGTS (faixas 1, 2 e 3): família deve procurar um imóvel de sua preferência e ter análise de crédito aprovada por instituição financeira para assumir financiamento habitacional;

Como funcionam as taxas

As taxas para financiar um imóvel pelo Minha Casa Minha Vida variam de acordo com a renda e a região de moradia da família. Elas vão de 4% a 8,16% ao ano. O prazo máximo de financiamento é de 35 anos. 

Cotistas do FGTS têm direito a um financiamento com taxas menores. O benefício vale para titulares de conta vinculada ao fundo com, no mínimo, três anos de trabalho sob o regime do FGTS.

Faixa 1 

Participantes cotistas na faixa 1, que têm uma renda de até R$ 2.000 por mês, possuem tarifas de  4%, no Norte e Nordeste e 4,25%, no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Já os não cotistas são tributados em 4,5%, no Norte e Nordeste e 4,75%, nas demais regiões do país.

Para os participantes cotistas que ganham de R$ 2.000,01 até R$ 2.640, os juros são de 4,25%, no Norte e Nordeste e de 4,5%, no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Para não cotistas, as tarifas ficam em 4,75%, no Norte e Nordeste e 5%, nas demais regiões. 

Faixa 2 

A faixa 2 conta com três subdivisões de renda. A primeira é de R$ 2.640,01 a R$ 3.200. Para cotistas, os juros são de 4,75%, no Norte e Nordeste e 5% no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Já não cotistas do FGTS têm taxas de 5,25%, no Norte e Nordeste e 5,5%, nas demais regiões. 

Para quem tem uma renda de R$ 3.200,01 a R$ 3.800 e é cotista, as tarifas são de 5,5% para todo o país. Já os não cotistas têm o índice em 6%, também válido para todo o Brasil. 

A última categoria abrange os participantes que recebem mensalmente de R$ 3.800,01 a R$ 4.400. A tarifa para cotistas é de 6,5% e para não cotistas é de 7%, ambas válidas para todo o Brasil. 

Faixa 3

A faixa 3 conta com participantes que recebem de R$ 4.400,01 a R$ 8.000. Os cotistas têm uma taxa de 7,66%, enquanto os não cotistas possuem uma tarifa de 8,16%, com índice único para todo o país. 

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